| DATA | DOCUMENTO E NÚMERO DO PROCESSO | LINK PARA DOWNLOUD |
| 2019 | Processo N° SEDS 1938-2016 – Estatuto Social | Baixe aqui |
| 2019 | Processo N° SEDS 1838-2016 – Relação Nominal dos Dirigentes | Baixe aqui |
| 2019 | Processo N° SEDS 1938-2016 – Termo de Atuação em Rede (01-04-2019 – 31-03-2020) | Baixe aqui |
| 2019 | Processo N° SEDS 1938-2016 – Plano de Trabalho | Baixe aqui |
| 2019 | Ano 2019 – Processo N° SEDS 1938-2016 – Relatório anual de execução | Baixe aqui |
| 2019 | Processo N° SEDS 1938-2016 – Demonstrativo integral de receitas e despesas – 01-04-2019 a 31-03-2020 | Baixe aqui |
| 2019 | Processo SEDS N° 1938-2016 – Remuneração Individualizada | Baixe aqui |
| 2019 | Processo SEDS N° 1938-2016 – Lista Prestadores de Serviços | Baixe aqui |
| 2019 | Processo N° SEDS 1938-2016 – Balanço e Demonstrações Contabeis | Baixe aqui |